O presidente dos EUA, Barack Obama, assinou a lei que aumenta o teto da dívida pública americana apenas algumas horas antes de expirar o prazo para que o Tesouro declare a moratória, informou nesta terça-feira o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney.
A promulgação ocorreu nas últimas horas antes do prazo final dado pelo Tesouro americano, meia-noite desta terça-feira. A partir desta data, o governo já não podia garantir o pagamento aos investidores dos juros sobre seus títulos. O governo também poderia deixar de pagar gastos correntes, como os beneficiários da Seguridade Social, além dos benefícios dos veteranos de guerra e empresas que trabalham para o governo.
Obama assinou esta lei pouco depois de sua aprovação no Senado por 74 votos a 26, e no dia seguinte a sua adoção pela Câmara dos Representantes por 269 votos a 161.
A ratificação presidencial põe fim à crise da dívida --que ameaçava os EUA com o risco de moratória-- por meio de um plano que garante a redução do déficit em US$ 2,1 trilhões na próxima década.
Após a adoção desse texto, que prevê cortes orçamentários, sem um aumento de impostos, Obama exortou o Congresso a adotar medidas para estimular a economia e criar empregos.
"Devemos fazer tudo o que está em nosso poder para fazer esta economia crescer e fazer a América voltar ao trabalho", afirmou o presidente, depois de ter pedido ao Congresso para se lançar em uma guerra de trincheiras contra os déficits e as despesas públicas mais do que se concentrar no desemprego.
PLANO
O projeto é fruto de um acordo entre republicanos e democratas, alcançado após meses de intenso debate e especulação no mercado financeiro.
O projeto eleva o teto da dívida em US$ 900 bilhões, dos atuais US$ 14,3 trilhões para US$ 15,2 trilhões. Era uma exigência dos republicanos, maioria na Câmara dos Deputados, que cada dólar da elevação do teto fosse compensado com cortes de gastos.
Deste dinheiro, US$ 400 bilhões podem ser emprestados imediatamente --o que garantiria os ameaçados benefícios sociais e empresas que prestam serviços para o governo. Outros US$ 500 bilhões serão liberados até fevereiro.
Outro US$ 1,2 trilhão em novos cortes deve ser proposto por um comitê bipartidário até o Dia de Ação de Graças, em novembro deste ano.
Apesar do complexo debate no tema, a elevação do teto da dívida é algo corriqueiro nos Estados Unidos. Neste ano, contudo, a decisão foi contaminada pela campanha das eleições gerais de 2012, nas quais Obama tentará a reeleição.
O plano não agradou a todos os republicanos (que viram os cortes como muito modestos), nem todos os democratas (que viram os cortes como muito amplos).
O problema, contudo, vai muito além das questões partidárias. Sem a elevação do teto da dívida, funcionários da administração Obama previam danos graves à economia mundial.
Os EUA atingiram seu limite de endividamento em maio, mas o governo usou manobras para garantir o pagamento das contas até esta terça-feira.
O secretário do Tesouro, Timothy Geithner, disse ao canal de TV ABC News que teme que a confiança mundial ficou abalada "por este espetáculo". "Isto, de algumas formas, é um julgamento sobre a capacidade do Congresso de agir", disse.
SENADORES
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que corta US$ 917 bilhões em gastos e eleva o teto da dívida para US$ 15,2 trilhões --evitando assim um calote da dívida pública americana.
O projeto já tinha sido aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados americana.
DEPUTADOS
A Câmara dos Deputados aprovou o plano na noite de segunda-feira com 269 votos a favor e 161 contra. Para que o plano fosse aprovado, era necessário que 216 deputados votassem a favor.
Houve apenas quatro abstenções e até a deputada democrata Gabrielle Giffords -- que levou um tiro na cabeça em Tucson no começo do ano -- compareceu à votação.
Entre os democratas, 95 votaram contra e 95 a favor. Entre os republicanos, 173 votaram a favor e 66 foram contra.
Os republicanos votaram rapidamente, mas a maior parte dos democratas aguardaram até os últimos minutos para votar --o que permite avaliar quantos votos serão necessários para aprovar o pacote.
Fonte: Folha
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